Última atualização: [PREENCHER: data de publicação]
O consumidor dispõe, em regra, de 14 dias após a receção dos bens para comunicar que pretende resolver o contrato sem indicar motivo. Em encomendas com entregas separadas, o prazo conta-se da receção do último bem.
A comunicação deve ser enviada para geral@valebarqueiros.pt ou para [PREENCHER: canal de devoluções], indicando o número da encomenda e os produtos a devolver. Pode ser utilizado o formulário de livre resolução disponível nesta página ou em [PREENCHER: ligação].
Após comunicar a resolução, o consumidor dispõe de 14 dias para enviar os produtos para: [PREENCHER: nome do destinatário e morada completa de devolução]. Não devem ser enviadas devoluções à cobrança sem autorização prévia.
Os produtos devem ser devolvidos com todos os seus componentes e, sempre que possível, na embalagem original. O consumidor pode examinar os bens como faria num estabelecimento comercial, mas responde pela depreciação resultante de manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza e as características dos produtos.
Garrafas ou embalagens abertas, consumidas, danificadas por utilização inadequada ou sem elementos essenciais podem sofrer uma redução do reembolso correspondente à depreciação efetiva, sem prejuízo das exceções legais ao direito de livre resolução.
O direito de livre resolução não se aplica aos casos previstos na lei, nomeadamente produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados. Poderá ser o caso de vinhos, rótulos, embalagens ou lotes personalizados no âmbito do serviço “Faça o Seu Vinho”.
Numa devolução por livre resolução, os custos diretos do envio ficam a cargo de [PREENCHER: consumidor ou Vale Barqueiros]. A modalidade de envio escolhida deve permitir comprovar a expedição e proteger adequadamente garrafas e embalagens frágeis.
Quando a devolução resulte de erro da Vale Barqueiros, produto danificado ou falta de conformidade confirmada, a recolha ou os custos de devolução serão assegurados pela Vale Barqueiros nos termos legais.
O cliente deve contactar [PREENCHER: email de apoio] e indicar o número da encomenda, descrição da ocorrência e fotografias da embalagem, etiqueta de transporte e produtos. A Vale Barqueiros analisará o caso e indicará o procedimento de substituição, recolha, redução do preço ou reembolso aplicável.
Em caso de livre resolução válida, a Vale Barqueiros reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo o custo da entrega normal menos onerosa disponibilizada, no prazo legal. Custos adicionais de modalidades de entrega mais caras não são reembolsados.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo diferente, e poderá ser retido até à receção dos bens ou apresentação de prova do envio. Prazo operacional previsto após validação: [PREENCHER: prazo, sem exceder o prazo legal].
[PREENCHER: indicar se são permitidas trocas diretas. Se não forem, substituir por: “Não são efetuadas trocas diretas. O cliente pode devolver o produto nos termos aplicáveis e realizar uma nova encomenda.”]
Email: geral@valebarqueiros.pt. Telefone: (+351) 228 341 017. Horário de apoio: [PREENCHER: dias e horário].
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