Última atualização: [PREENCHER: data de publicação]
A presente loja online é explorada pela Sociedade Agrícola Herdade de Vale Barqueiros, S.A., pessoa coletiva número 501 568 000, com sede na Travessa da Prelada, 613, 4250-380 Porto, Portugal, doravante designada por “Vale Barqueiros”.
Contacto telefónico: (+351) 228 341 017. Email: geral@valebarqueiros.pt. Capital social: [PREENCHER: capital social]. Matrícula e conservatória do registo comercial: [PREENCHER: matrícula e conservatória, ou indicar que a matrícula corresponde ao NIPC, se confirmado].
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online da Vale Barqueiros, bem como a compra e venda à distância dos produtos nela disponibilizados. Ao concluir uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estes Termos e Condições.
A loja destina-se a clientes consumidores e a clientes profissionais. As normas legais de proteção do consumidor aplicam-se exclusivamente às pessoas singulares que atuem com fins alheios à sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é proibida. Ao comprar vinho ou outro produto alcoólico, o cliente declara ter idade igual ou superior a 18 anos e capacidade legal para celebrar o contrato.
A Vale Barqueiros e a entidade responsável pela entrega podem solicitar um documento de identificação válido para confirmar a idade do destinatário. A entrega poderá ser recusada quando não seja possível confirmar a maioridade ou quando o destinatário seja menor de 18 anos. [PREENCHER: indicar consequências e custos aplicáveis em caso de entrega recusada por falta de confirmação da idade].
A Vale Barqueiros procura apresentar descrições, fotografias, preços e características dos produtos de forma rigorosa. As imagens são meramente ilustrativas e podem existir pequenas diferenças de cor, apresentação, colheita, lote ou embalagem, sem prejuízo das características essenciais do produto.
A informação alimentar legalmente obrigatória é disponibilizada na página de cada produto antes da conclusão da compra, incluindo, quando aplicável, denominação, quantidade líquida, teor alcoólico, alergénios, operador responsável, origem, condições de conservação e demais elementos exigidos por lei. O cliente deve consultar o rótulo recebido antes do consumo.
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário. Os custos de entrega e quaisquer outros encargos são apresentados antes da confirmação final da encomenda.
A Vale Barqueiros pode alterar os preços a qualquer momento. A alteração não afeta encomendas já confirmadas. Em caso de redução de preço, será observado o regime legal aplicável à indicação do preço mais baixo anteriormente praticado.
Para efetuar uma compra, o cliente seleciona os produtos, adiciona-os ao carrinho, confirma os dados da encomenda, indica os dados de faturação e entrega, escolhe o método de envio e pagamento e aceita os presentes Termos e Condições.
Antes de concluir a encomenda, o cliente pode identificar e corrigir eventuais erros. A submissão da encomenda constitui uma proposta de compra. O contrato considera-se celebrado quando a Vale Barqueiros enviar a confirmação de aceitação ou de expedição, de acordo com o procedimento que venha a ser adotado: [PREENCHER: confirmar momento exato de aceitação da encomenda].
A confirmação da encomenda será enviada para o email indicado pelo cliente, contendo os elementos essenciais da compra. O cliente deve verificar os dados e comunicar imediatamente qualquer incorreção.
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento: [PREENCHER: Multibanco, MB WAY, cartão, transferência bancária, PayPal ou outros]. As condições e os prazos próprios de cada método são apresentados no checkout.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, salvo se o método escolhido permitir processamento imediato ou pagamento posterior. [PREENCHER: prazo para pagamento e regra de cancelamento automático de encomendas não pagas].
Os dados completos de cartão ou credenciais de pagamento são tratados diretamente pelos respetivos prestadores de pagamento, quando aplicável. A Vale Barqueiros não deverá conservar esses dados, sem prejuízo da informação técnica necessária para confirmar a transação.
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Se um produto ficar indisponível após a encomenda, a Vale Barqueiros informará o cliente e procederá ao reembolso dos montantes pagos relativamente ao produto indisponível, pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo diferente.
As entregas são efetuadas em [PREENCHER: Portugal Continental, Açores, Madeira, União Europeia ou restantes destinos], através de [PREENCHER: transportadora ou transportadoras].
O prazo estimado de entrega é de [PREENCHER: número de dias úteis] após a confirmação do pagamento, sem prejuízo de períodos de maior procura, ruturas de stock, força maior ou destinos especiais. Salvo acordo em contrário, a entrega será efetuada dentro do prazo máximo legal aplicável.
Os portes são calculados no checkout de acordo com o destino, peso, volume e método de entrega. Condições de portes gratuitos: [PREENCHER: condições ou indicar que não existem].
O risco de perda ou dano transfere-se para o consumidor quando este, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe fisicamente os produtos.
No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado exterior da embalagem. Se existirem sinais de dano, violação ou derrame, recomenda-se que faça constar uma reserva no comprovativo da transportadora e fotografe a embalagem antes de a abrir.
Produtos danificados, em falta ou diferentes dos encomendados devem ser comunicados através de [PREENCHER: email de apoio] no prazo mais curto possível, indicando o número da encomenda e juntando fotografias quando aplicável. Esta recomendação não limita os direitos legais do consumidor.
O consumidor pode resolver o contrato sem indicar motivo no prazo de 14 dias a contar do dia em que adquire a posse física dos bens, ou do último bem em encomendas entregues separadamente, nos termos legais.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a decisão através de declaração inequívoca enviada para geral@valebarqueiros.pt ou para [PREENCHER: morada para devoluções]. Pode utilizar o formulário de livre resolução disponível no website, embora tal não seja obrigatório.
Após comunicar a resolução, o consumidor dispõe de 14 dias para devolver os bens. Os custos diretos da devolução ficam a cargo de [PREENCHER: consumidor ou Vale Barqueiros]. Se ficarem a cargo do consumidor, indicar uma estimativa quando os bens não puderem ser normalmente devolvidos pelo correio: [PREENCHER: estimativa ou modo de cálculo].
O consumidor deve conservar e manusear os produtos apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Pode ser responsabilizado pela depreciação resultante de manipulação excessiva, incluindo abertura ou consumo do produto além do necessário para a sua verificação.
O direito de livre resolução não se aplica nos casos legalmente previstos, designadamente a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados. Esta exceção poderá abranger produtos ou edições criados no âmbito do serviço “Faça o Seu Vinho”, quando efetivamente personalizados.
Em caso de livre resolução válida, serão reembolsados os pagamentos recebidos, incluindo o custo da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada para a encomenda. Custos adicionais decorrentes da escolha de uma modalidade de entrega mais cara não são reembolsados.
O reembolso será efetuado no prazo legal e pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário. A Vale Barqueiros pode reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável. Se um produto não corresponder ao contratado, estiver danificado ou apresentar outro defeito abrangido pela lei, o consumidor deve contactar a Vale Barqueiros através de geral@valebarqueiros.pt, indicando a encomenda e descrevendo o problema.
Os direitos do consumidor incluem, nos termos e pela ordem legalmente aplicável, reposição da conformidade, redução proporcional do preço ou resolução do contrato. Estes direitos não são afetados por garantias comerciais eventualmente oferecidas.
A Vale Barqueiros pode cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade, erro manifesto de preço ou descrição, suspeita fundamentada de fraude, impossibilidade de entrega ou incumprimento do pagamento. Sempre que o cliente já tenha pago, será reembolsado o montante devido.
O cliente é responsável pela exatidão dos dados fornecidos e pela confidencialidade das credenciais da sua conta. Deve comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada. A Vale Barqueiros poderá suspender contas utilizadas de forma fraudulenta ou contrária à lei e aos presentes Termos.
Os conteúdos do website, incluindo marcas, textos, fotografias, ilustrações, rótulos, vídeos e elementos gráficos, são propriedade da Vale Barqueiros ou utilizados com autorização. Não podem ser reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies disponíveis no website.
O cliente pode apresentar reclamação através de geral@valebarqueiros.pt ou do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade ou entidades de resolução alternativa de litígios competentes, identificadas na página “Resolução Alternativa de Litígios e Reclamações”.
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência habitual do consumidor quando a atividade seja dirigida a esse país.
Para clientes que não sejam consumidores, é competente o foro de [PREENCHER: comarca], com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.
A Vale Barqueiros pode atualizar estes Termos e Condições. A versão aplicável a cada encomenda é a que se encontrar publicada e for aceite no momento da compra. A data da última atualização será indicada no início da página.
Ao clicar em entrar, está a confirmar que tem a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país
A Herdade de Vale Barqueiros promove o consumo responsável de álcool.
